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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Fornecimento de medicamentos pelo Estado. Bloqueio de valores.
Decisão interlocutória que indeferiu o bloqueio de verbas públicas. Reiterado descumprimento da
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:26
Atraso no pagamento do colaborador: Como os gestores podem proceder
Atraso no pagamento do colaborador: Como os gestores podem proceder.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:32
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:40
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 14:59
Voo cancelado gera indenização por danos morais
Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:33
Empréstimo consignado. Impossibilidade.
Artifício utilizado pela empresa para pagar salários em atraso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Dano moral e material. Serviço de transporte aéreo.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação dos serviços. Atraso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:40
Atraso na entrega de unidade comercial.
Dever de pagar danos materiais correspondente ao aluguel e dano moral, porque mais de dois anos de espera sem uma causa plausível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:05
Atraso na entrega de apartamento gera indenização
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:10
Atraso no vôo. Extravio de bagagem.
Companhia aérea. Dano moral que dispensa prova do prejuízo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:50
Mulher é indenizada por atraso de voo
A professora irá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter perdido uma conexão após atraso na decolagem de um avião da companhia aérea Trip
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:40
Empresa indeniza por atraso em entrega
A construtora Tenda S.A. terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:26
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.
O Art. 57 da MP nº 2.158-35/2001 prevê a imposição de multa para o caso de descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos do Art. 16 da Lei nº 9.779/99, relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de fornecer as informações (esclarecimentos) solicitadas;
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:49
Atraso em vôo internacional gera indenização
para cada um por terem sofridos danos morais diante do atraso de embarque em vôo internacional em 2005.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:19
Atraso na entrega de mercadorias gera indenização
O atraso injustificado, a entrega parcial de mercadorias e o descaso com o consumidor são
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Atraso em audiência.
Motivo relevante segundo prudente arbítrio do juíz.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empregado pode exigir contribuição previdenciária em atraso
A decisão foi acompanhada pela unanimidade dos magistrados da 12ª Turma do TRT-SP que participaram do julgamento.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:10
Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o